POLÍTICA DE PRIVACIDADE

EVO ONE SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 26.794.0001/0001-49

Av. Ipiranga, nº 7464, Sala 901/902, Jardim Botânico, CEP 91530-000, Porto Alegre/RS.

Última atualização: 22 de novembro de 2021.

1. O que é uma Política de Privacidade?

1.1. Antes de utilizar os serviços da ESCOLAS SEGURAS, é importante que você leia atentamente essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que a partir de agora será chamada apenas de “Política”. Este documento tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Lembramos que essa Política e os serviços prestados pela ESCOLAS SEGURAS estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) e demais legislações aplicáveis.

1.2. Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo com a presente Política de Privacidade, podendo acessá-la no momento em que desejar. Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela ESCOLAS SEGURAS com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.

1.3. Esta Política pode sofrer alterações com o tempo. Caso haja qualquer alteração, será indicada, logo no início, a data da última modificação, e você receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao novo texto.

1.4. Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail ti@evo1.com.br.

1.5. Ao longo deste documento, você terá contato com muitos conceitos. Por isso, elencamos abaixo as definições de cada um deles.

  • USUÁRIO: toda pessoa que acessa a plataforma ESCOLAS SEGURAS, podendo, assim, ter acesso a suas funcionalidades. Por isso, nestes Termos, USUÁRIO é tanto você que contratou os serviços da ESCOLAS SEGURAS quanto aqueles eventualmente adicionados por você à plataforma.
  • USUÁRIO ADMINISTRADOR: corresponde às autoridades responsáveis por atender as ocorrências/denúncias inseridas na plataforma.
  • USUÁRIO CIDADÃO: é o cidadão de ESCOLAS SEGURAS, que ira gerar as ocorrências/denúncias.

2. Como esta Política de Privacidade está organizada?

2.1. Nesta Política, nós explicamos sobre os seus dados:

  • Quais são coletados;
  • Por que são coletados e para que são utilizados;
  • Para quem e por que são compartilhados;
  • Como são armazenados e protegidos.

2.2. Para ficar mais claro, “coletar um dado” significa que teremos acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite que você seja identificado(a) por nós.

3. Quais dados coletamos?

3.1. Ao utilizar a Plataforma ESCOLAS SEGURAS, você fornece as seguintes informações:

3.1.1 Como USUÁRIO CIDADÂO:

  • Nome completo;
  • Endereço;
  • Telefone;
  • Email;
  • Localização;
  • Senha de acesso.

3.1.2 Como USUÁRIO ADMINISTRADOR:

  • Nome completo;
  • Telefone;
  • Email;
  • Senha de acesso.

3.2. Após o cadastro, você terá um login e uma senha para acesso aos serviços da ESCOLAS SEGURAS. Caso você perca sua senha, o e-mail cadastrado será utilizado para recuperá-la e criar uma nova.

4. Qual a finalidade da coleta desses dados?

4.1. Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

4.1.1. USUÁRIO CIDADÃO:

Dados Pessoais
Dado coletado Finalidade
Nome completo Identificação do usuário
Endereço Realização de contato com o usuário caso abra uma reclamação na ouvidoria
Telefone Realização de contato com o usuário caso abra uma reclamação na ouvidoria
Email Criação de cadastro mínimo na plataforma
Senha de acesso Criação de cadastro mínimo na plataforma
Dados de Navegação
Dado coletado Finalidade
Localização Atendimento de ocorrências registradas na Plataforma. É coletada apenas no momento da ocorrência.

4.1.2. USUÁRIO ADMINISTRADOR:

Dados de Navegação
Dado coletado Finalidade
Nome completo Identificação do usuário
Telefone Recuperação de acesso
Email Criação de cadastro mínimo na plataforma
Senha de acesso Criação de cadastro mínimo na plataforma

4.2. Ao preencher esses dados em nossa plataforma, você consente o seu fornecimento, bem como com as finalidades acima mencionadas.

4.3. Caso ocorra alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.

5. A Plataforma ESCOLAS SEGURAS coleta dados sensíveis?

5.1. Inicialmente, precisamos saber o que é um dado sensível. Segundo a LGPD, dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

5.2. A ESCOLAS SEGURAS não coleta nenhum tipo de dado pessoal sensível.

6. Dos cookies e links externos

6.1. A plataforma identifica e armazena informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies.

6.2. De qualquer maneira, você tem total liberdade para desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.

7. Armazenamento de dados

7.1. Os dados coletados pela ESCOLAS SEGURAS ficam armazenados por 5 (cinco) anos, período necessário para que sejam tratados de acordo com suas finalidades.

7.2. Seus dados ficarão armazenados em um servidor na nuvem, denominado Amazon Web Services (AWS). Você pode acessar a Política de Privacidade desse servidor pelo link: Política de Privacidade AWS.

7.3. A integração de dados dos usuários é feita via SSL, que cria um canal criptografado para transferência dos dados tanto para a coleta de informações quanto no uso da plataforma.

8. Da transferência internacional de dados

8.1. Como o servidor utilizado está localizado fora do Brasil, seus dados podem ser transferidos internacionalmente, onde as leis de proteção de dados podem diferir da legislação brasileira. Por isso, essas interações configuram transferência internacional, que será realizada de acordo com as determinações legais.

8.2. Assim, seu consentimento para esta Política representa sua concordância com essas transferências, que ocorrerão com a única e exclusiva finalidade de que a ESCOLAS SEGURAS realize os serviços e disponibilize seus produtos, conforme contratado.

9. Procedimento adotados em caso de incidentes envolvendo dados

9.1. Nenhum método de segurança é 100% infalível. Por esse motivo, nós, da ESCOLAS SEGURAS , nos preparamos para eventuais incidentes envolvendo os dados, como vazamentos ou invasões da plataforma.

9.2. Nessa situação, adotaremos o seguinte procedimento:

  1. envio de notificação a todos aqueles que já forneceram seus dados à plataforma, para alertá-los sobre o incidente e sobre possíveis abordagens realizadas em nome da ESCOLAS SEGURAS ;
  2. indicação das medidas de segurança utilizadas para mitigar os eventuais danos e proteger seus dados.

10. Informações e correção de dados

10.1. Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar quais dos seus dados nós possuímos.

10.2. Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo, atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a Plataforma. Lembrando que, caso haja alguma exigência legal ou regulatória, a ESCOLAS SEGURAS tem a obrigação de manter os seus dados pelo período que a lei exigir.

10.3. Além disso, você pode entrar em contato conosco para obter informações sobre o tratamento dos seus dados, que serão disponibilizadas a você de maneira gratuita e clara.

10.4. Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato pelo email ti@evo1.com.br, que responderemos em até 2 (dois) dias. Por esse e-mail você também pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados.

11. Do Compartilhamento dos Dados

11.1. Sabemos de sua preocupação com a privacidade dos seus dados. Assim, a ESCOLAS SEGURAS somente compartilhará os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) com empresas que façam parte de sua rede de parceiros, responsável pelo desenvolvimento de soluções complementares e que, portanto, necessitam de tais dados para o seu regular funcionamento (por exemplo, a Amazon Web Services).

11.2. Por fim, lembramos que a proteção dos dados comerciais coletados está melhor especificada nos Termos de Uso, no capítulo “DA RELAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE ESCOLAS SEGURAS E USUÁRIO”.

12. Os seus direitos como titular dos dados

12.1. Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela ESCOLAS SEGURAS , como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como:

Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado

Acesso aos dados pessoais conservados que digam respeito a você Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito

Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial

Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular)

Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista

Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa

Revogação do consentimento, nos termos da lei

Reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional

Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular